O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou nesta sexta-feira, a retirada do Porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização (PND). Com isso, encerra a possibilidade de privatização do terminal portuário.
“A decisão do presidente Lula é pela não privatização do Porto de Santos. Vamos esquecer esse debate para trazer mais previsibilidade para os investimentos”, afirmou o ministro durante cerimônia promovida na cidade do litoral paulista.
A decisão da União permite que a iniciativa privada invista apenas em obras estruturantes no terminal. Como exemplo, Costa Filho citou projetos de mobilidade urbana e dragagem.
Entre as obras de acesso, o político destacou que o túnel Santos-Guarujá deve sair do papel em breve, com a apresentação do projeto inicial ainda em 2023. Já a obra deve começar em 2024.
No total, são R$ 13 bilhões em investimentos previstos para o Porto de Santos em um período de cinco a oito anos.
Segundo Costa Filho, a União e o Estado de São Paulo têm dialogado sobre os recursos necessários para custear a obra. “O foco do Lula é ampliar diálogo com Tarcísio para trabalhar em conjunto.”
Situação financeira
O Porto de Santos já possui uma situação financeira saudável, afirmou o ministro, ao ser questionado sobre a decisão de interromper o processo de desestatização do terminal portuário. “Hoje temos um porto saneado do ponto de vista financeiro”, disse, destacando que a decisão foi tomada após o governo dialogar com diversos setores.
O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirmou que o objetivo é demonstrar que uma empresa pública pode e deve ser eficiente. Na véspera, o executivo já havia afirmado que o tema da privatização estava superado.
Governança e melhorias
O foco do ministério é trazer mais governança ao Porto de Santos por meio da autoridade portuária, sem excluir a participação privada da operação de infraestrutura, segundo Costa Filho. “Queremos trazer as parcerias público-privadas para projetos como o túnel Santos-Guarujá e dragagem”, explicou.
No topo da lista de prioridades do governo, está a melhora do acesso ao terminal para ajudar no escoamento da produção. Entre os projetos, estão a ampliação da área de estacionamento para caminhões, construção de perimetral e a otimização dos modais de transporte, incluindo ferrovias.
Dos R$ 13 bilhões em investimentos previstos para o Porto de Santos nos próximos cinco a oito anos, cerca de R$ 800 milhões serão direcionados às obras de mobilidade urbana.
Para a construção do túnel Santos-Guarujá, maior obra do PAC, serão aportados R$ 6 bilhões. As iniciativas de dragagem também devem custar cerca de R$ 6 bilhões, calcula o Ministério de Portos e Aeroportos.
FONTE: https://www.estadao.com.br/economia/ministro-retira-porto-santos-lista-privatizacoes/
